Descrição do Serviço: Prestar serviços de reclamações aos cidadãos relativamente aos serviços prestados pelo Ministério da Construção de Infraestruturas, tais como engenharia, estradas urbanas e rurais e iluminação pública.

Pagamento de Taxas: Não aplicável.

Formulário de solicitação: E-mail pessoalmente na Prefeitura.

Requisitos, Documentação e Informações: Não aplicável.

Como prestar serviços:

As denúncias são encaminhadas à Secretaria por, e-mail, pessoalmente pela Ouvidoria;

O responsável pelo departamento onde a reclamação foi apresentada deverá deslocar-se ao local para verificar a situação;

Verificados os fatos da denúncia, será apurada a causa provável e/ou responsável pela conduta, e se necessário, será dada advertência escrita ou oral para cessar imediatamente o dano causado;

Notificações aplicáveis ??e notificações de violação se consideradas graves;

Verificados os fatos da denúncia, será apurada a causa provável e/ou responsável pela conduta, e se necessário, será dada advertência escrita ou oral para cessar imediatamente o dano causado;

Notificações aplicáveis ??e notificações de violações se consideradas graves;

Caso a reclamação tenha fatores climáticos (chuva, vento, etc.) como fator desencadeante, uma equipe será enviada ao local para solucionar a questão conforme cronograma da Secretaria.

Priorização de serviços: Com base na avaliação da reclamação pela Secretaria, a necessidade e gravidade da reclamação e a necessidade de serviços serão escalonados.

Prazo: A Secretaria exige um prazo máximo de 15 dias úteis. Os serviços solicitados podem ser monitorados por meio de canais como e-mail, e possíveis informações no site oficial da prefeitura.

PRAZOS: Em até quize dias úteis conforme a demanda da Secretaria. O acompanhamento do serviço solicitado pode ser feito canais de e-mail, e possíveis informativos no site oficial da prefeitura.

DÚVIDAS:

Telefone: (66) 3559 - 1137

E-mail: infraestrutura@novohorizontedonorte.mt.gov.br

Endereço: Rua Augusto de Souza, 171, Centro, 78.570-000 – Novo Horizonte do Norte – MT.

Data da publicação: 07 de agosto de 2024.