DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Serviço de escavação de tanque(s) para Piscicultura, destinado aos produtores do Município.

PAGAMENTO DE TAXAS: Cobrança por hora máquina trabalhada conforme Lei Municipal Nº 1.345 de Setembro de 2021.

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Diretamente na Secretaria de Agricultura, conforme agendamento e atendimento previsto na programação.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: Ser Produtor do Município de Novo Horizonte do Norte, e possuir local adequado para a execução do serviço.

COMO É PRESTADO O SERVIÇO: Os responsáveis pela execução do trabalho vão até a propriedade e analisam a viabilidade de escavação no local indicado pelo produtor, atendendo todos os requisitos de Segurança e Leis Ambientais, realiza-se o deslocamento da máquina para a construção do tanque.

PRIORIDADES DE ATENDIMENTO: Todos são atendidos de acordo com o planejamento da Secretaria.

PRAZOS: Conforme parecer técnico do período do ano e programação da Secretaria para Execução dos serviços.

Data da publicação: 07 de agosto de 2024.